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Artigos

Lançamento GT de Inovação e Segurança Jurídica

Publicado 21 de Agosto de 2026

Na última sexta-feira (21), em Curitiba, no 9º CONACON – Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, houve o lançamento do produto do GT de Inovação e Segurança Jurídica.

O GT foi coordenado por Rafael Viegas, FGV, e Thaisse Craveiro, presidente da ANTC, em um processo que reuniu cerca de 110 participantes, de 10 estados e das cinco regiões do país, ao longo de oito encontros.

A PUBLIUS foi responsável pela sistematização e produção de conteúdo do trabalho, que resultou no documento “Inovação e Segurança Jurídica: recomendações para a promoção de um ambiente público mais inovador e seguro”.

Na mesa de lançamento, Rafael Viegas esteve ao lado de Lucas Porto, do Movimento Pessoas à Frente, Thaisse Craveiro, da ANTC, e Ivan Bonilha, do Instituto Rui Barbosa, apresentando os principais resultados e discutindo uma questão fundamental para a administração pública brasileira: como criar condições para que o Estado decida melhor, inove e, ao mesmo tempo, preserve a segurança jurídica?

Uma das conclusões do trabalho é que inovação e controle não são dimensões opostas. O desafio é construir um ambiente institucional que combine responsabilidade, capacidade de decisão, segurança jurídica e aprendizado.

Para a PUBLIUS, participar dessa construção reafirma nosso compromisso com a produção e sistematização de conhecimento aplicado aos grandes desafios do Estado e da gestão pública brasileira.

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