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Material de apoio
O curso aborda a democracia em sua concepção teórica, sua
mensuração empírica e os desafios contemporâneos que ameaçam sua estabilidade.
Com base em abordagens clássicas e contemporâneas da Ciência Política, serão
analisadas crises democráticas e os fenômenos de erosão institucional,
populismo autoritário e autocratização. A proposta é capacitar os participantes
a compreenderem e interpretarem os desafios enfrentados pelas democracias no
mundo atual, articulando conceitos teóricos e metodologias de análise empírica.
O curso é voltado para agentes do meio
jurídico e político, incluindo advogados, juízes, promotores,
parlamentares, assessores políticos, pesquisadores, jornalistas, membros de
organizações da sociedade civil, sindicatos, ONGs e estudantes de áreas afins.
Também é indicado para profissionais e acadêmicos interessados em compreender
os mecanismos de funcionamento da democracia, suas fragilidades e os desafios
da contemporaneidade.
1MÓDULO I - Fundamentos da Democracia: Conceitos e Teorias
1. Definição de Regimes Políticos
Tipologias clássicas: autoritarismo, totalitarismo, democracia
Diferenciação entre regimes híbridos e democracias plenas
Modelos contemporâneos: democracia liberal, democracia delegativa e democracia iliberal
2. Democracia como Regime Político
Origem e evolução histórica da democracia
Expansão democrática no século XX e as "ondas democráticas" de Samuel Huntington
Tensão entre democracia representativa e democracia participativa
3. Principais Teorias Contemporâneas da Democracia
Joseph Schumpeter e o conceito de democracia minimalista
Adam Przeworski e a democracia como sistema competitivo
4. Poliarquia de Robert Dahl: Um Modelo para Compreender a Democracia
Os critérios institucionais da democracia:
Democracia ideal vs. democracia empírica
2MÓDULO II. Como Mensurar a Democracia? Modelos e Índices
1. Desafios da Mensuração da Democracia
Democracia como processo dinâmico e não como conceito estático
Dificuldades em quantificar aspectos políticos e institucionais
2. Modelos de Mensuração
Poliarquia de Dahl e sua operacionalização empírica
Modelos agregados e multidimensionais
3. Principais Índices de Democracia e Seus Critérios
V-Dem (Varieties of Democracy): Democracia eleitoral, liberal, participativa, deliberativa e igualitária
Polity IV: Dimensão da abertura e competitividade do regime
Freedom House: Classificação em "livre", "parcialmente livre" e "não livre"
Democracy Index (Economist Intelligence Unit): Cinco dimensões de avaliação
4. Comparação Entre Índices e Desafios Metodológicos
Diferenças nos critérios de avaliação
Vantagens e limitações dos diferentes modelos
5. Aplicação dos Índices na Análise de Casos Recentes
Aplicação dos índices na avaliação de democracias recentes e em crise
Comparação entre países como Brasil, Estados Unidos, Hungria e Turquia.
3MÓDULO III. Crise da Democracia e a Ascensão dos Autocratismos
1. O Que Caracteriza uma Crise Democrática?
Erosão democrática vs. ruptura democrática
Processos de autocratização e regressão democrática
Steven Levitsky e Daniel Ziblatt: Como as democracias morrem
2. O "Backlash Cultural" e a Reação Contra Valores Progressistas
Pippa Norris e Ronald Inglehart: mudanças de valores e resistência ao progressismo
O impacto da globalização e das crises econômicas na confiança nas instituições
3. Democracias em Erosão: A Tese de Adam Przeworski
O paradoxo democrático: insatisfação crescente mesmo em regimes democráticos
A falência da representação política e a crise dos partidos tradicionais
4. O Populismo Autoritário e o Ataque às Instituições Democráticas
Yascha Mounk: O povo contra a democracia
A ascensão de líderes que minam instituições por dentro
Estratégias comuns: coaptação do Judiciário, enfraquecimento da imprensa, cerceamento da oposição política
5. Estudos de Caso: Democracias em Crise
Estados Unidos: Ascensão do trumpismo e questionamento eleitoral
Hungria e Polônia: Democracias iliberais na União Europeia
Brasil: Ataques às instituições e risco de ruptura democrática
Outros casos: Rússia, Venezuela, Índia.
Adriano Codato
Cientista Político
Professor Associado de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR). É editor-chefe da Revista de Sociologia e Política, coordena o INCT Representação e Legitimidade Democrática – ReDem, vinculado ao CNPq e dirige o Observatório de elites políticas e sociais do Brasil. É fundador e preside o Instituto pela Comunicação Científica e é pesquisador do CNPq. Foi coordenador acadêmico da Área de Ciência Política e Relações Internacionais da CAPES (2018-2022). Foi presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) entre 2023-2024.
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